Clausulas estranhas em Adicional ao Contrato Crédito

[pauloaguia]

Alguém me sabe dizer se o Banco de Portugal tem prazos obrigatórios para dar respostas ou se devo insistir?

http://clientebancario.bportugal.pt/scripts/consultarecl.asp

Podes acompanhar o estado da tua reclamação...

[m.elis]

Alguém me sabe dizer se o Banco de Portugal tem prazos obrigatórios para dar respostas ou se devo insistir?

http://clientebancario.bportugal.pt/scripts/consultarecl.asp

Podes acompanhar o estado da tua reclamação...

Pauloaguia, és um "anjo". Obrigada, mais uma vez!

Já fui espreitar e diz: "Reclamação sobre crédito à habitação registada em 02-03-2009; questionada a entidade reclamada em 19-03-2009".

Bom, o processo está a andar 

Já agora, que sabes tudo, é este o caminho  normal? Questionar 1º o Banco e depois o BdP responder ou o meu banco responder-me directamente a mim?

[pauloaguia]

Já agora, que sabes tudo, é este o caminho  normal? Questionar 1º o Banco e depois o BdP responder ou o meu banco responder-me directamente a mim?

Bem, o BdP tem que ouvir o que o banco tem para dizer antes de se pronunciar, isso parece-me lógico.
Julgo que o BdP está obrigado a responder ao reclamante sempre que se trate de uma reclamação. O que não invalida que o banco te possa enviar uma resposta também... e que até chegue antes da do BdP...

[m.elis]

Thanks!

[m.elis]

"4 - O spread ora convencionado poderá ser ajustado unilateralmente pela CEMG, a todo o momento e para o valor máximo praticado pela Instituição para operação do mesmo tipo e prazo, se a evolução das condições do mercado assim o justificar". .....

Em 27/02/2009 enviei uma reclamação escrita para o Banco de Portugal e para a DECO, especialmente por causa desta cláusula contratual que surgiu na sequência da revisão do spread.

Alguém me sabe dizer se o Banco de Portugal tem prazos obrigatórios para dar respostas ou se devo insistir?

http://clientebancario.bportugal.pt/scripts/consultarecl.asp

Podes acompanhar o estado da tua reclamação...

Olá a todos,
Antes de mais gostaria de vos agradecer por me terem incentivado a reclamar 
Quando aqui coloquei a cláusula acima citada, que o Montepio incluiu no meu contrato (e da Pmorgado), aquando de uma negociação de spread, alguns colaboradores do fórum consideraram-na abusiva. Eu achei o mesmo. Reclamei para o Banco de Portugal e para a DECO. Recebi esta semana, da Procuradoria do Cliente do Montepio, uma carta que diz o seguinte:

.........
Relativamente ao ponto 4 do adicional à escritura de compra e venda e mútuo com hipoteca, informamos que, entretanto, o texto constante do referido ponto deixou de constar do clausulado dos novos contratos de crédito, não existindo, contudo, necessidade de se elaborar qualquer adicional ao documento da escritura em assunto.
......
O restante são pedidos de desculpas e a manifestação da esperança de merecerem a minha confiança, blá, blá......

Considero que a reclamação teve o efeito pretendido, retirar do contrato a cláusula que dava ao Montepio poderes (unilaterais) de alterar o meu spread de forma pouco transparente: "se a evolução das condições do mercado assim o justificar".
Com certeza que a minha agência recebeu as mesmas indicações 

Vou guardar a carta junto do contrato, não vá ainda ser necessária!

[m.elis]

Como já disse anteriormente reclamei junto do BdP devido a esta cláusula que aparceu num adicional ao meu contrato:

"4- O spread ora convencionado poderá ser ajustado unilateralmente pela CEMG, a todo o momento e para o valor máximo praticado pela Instituição para operação do mesmo tipo e prazo, se a evolução das condições do mercado assim o justificar".

Recebi, posteriormente, da Procuradoria do Cliente do Montepio, uma carta que dizia o seguinte:
.....
"Relativamente ao ponto 4 do adicional à escritura de compra e venda e mútuo com hipoteca, informamos que, entretanto, o texto constante do referido ponto deixou de constar do clausulado dos novos contratos de crédito, não existindo, contudo, necessidade de se elaborar qualquer adicional ao documento da escritura em assunto".....

Considerei a resposta satisfatória mas queria saber se o processo continuava a andar, pois o BdP não me respondeu.

Fui ver ao Portal do Cliente Bancário em que situação é que a minha reclamação se encontrava e deparei com isto:

"- RECLAMAÇÃO sobre CRÉDITO À HABITAÇÃO REGISTADA em 02-03-2009;

- QUESTIONADA A ENTIDADE RECLAMADA em 19-03-2009;

- ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO em 08-04-2009, sem prejuízo de diligências adicionais junto da entidade reclamada;

- ENCERRADA em 17-04-2009 por AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE INFRACÇÃO".

E pronto, acho que isto é o fim! Já fui à minha agência do Montepio e notou-se que eles não gostaram....Paciência, pelo menos a cláusula abusiva desapareceu!

[Pedro Pais]

m.elis, Parabéns.

É um bom exemplo do que vontade e perseverança conseguem atingir. Fizeste muito bem em não contentar-te com a inclusão desse tipo de cláusulas abusivas, só assim podemos melhorar o "sistema"

[m.elis]

Como já disse anteriormente reclamei junto do BdP devido a esta cláusula que aparceu num adicional ao meu contrato:

"4- O spread ora convencionado poderá ser ajustado unilateralmente pela CEMG, a todo o momento e para o valor máximo praticado pela Instituição para operação do mesmo tipo e prazo, se a evolução das condições do mercado assim o justificar".

Recebi, posteriormente, da Procuradoria do Cliente do Montepio, uma carta que dizia o seguinte:
.....
"Relativamente ao ponto 4 do adicional à escritura de compra e venda e mútuo com hipoteca, informamos que, entretanto, o texto constante do referido ponto deixou de constar do clausulado dos novos contratos de crédito, não existindo, contudo, necessidade de se elaborar qualquer adicional ao documento da escritura em assunto".....

Considerei a resposta satisfatória mas queria saber se o processo continuava a andar, pois o BdP não me respondeu.

Fui ver ao Portal do Cliente Bancário em que situação é que a minha reclamação se encontrava e deparei com isto:

"- RECLAMAÇÃO sobre CRÉDITO À HABITAÇÃO REGISTADA em 02-03-2009;

- QUESTIONADA A ENTIDADE RECLAMADA em 19-03-2009;

- ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO em 08-04-2009, sem prejuízo de diligências adicionais junto da entidade reclamada;

- ENCERRADA em 17-04-2009 por AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE INFRACÇÃO".

E pronto, acho que isto é o fim! Já fui à minha agência do Montepio e notou-se que eles não gostaram....Paciência, pelo menos a cláusula abusiva desapareceu!

E hoje recebi a resposta, em carta, do BdP:
"......não foram colhidos indícios de que a mesma entidade tenha violado normas específicas da actividade das instituições de crédito ou quaisquer outros elementos que justifiquem a actuação do Banco de Portugal."

Afinal a tal claúsula que considerei  abusiva, o Montepio retirou-a do meu contrato mas o Banco de Portugal diz que não houve indícios de infracção! Então por que é que foi retirada do meu contrato  Operação de "charme"?

[pmorgado]

Bom dia a todos
Cá estou eu para vos relatar os ultimos acontecimentos.
Lembram-se que vos tinha dito que ia informar o Montepio de que não estava de acordo com as clausulas 10,11 e 12 e que por isso não iria assinar os adicionais ao contrato,  Assim fiz junto da minha gestora de conta que ficou de resolver o problema.  Isto aconteceu no dia 26 de Fevereiro. 
Ontem, dia 11/ de Maio recebi uma carta do Montepio informando que tinham sido quebradas algumas condições do contrato de valor menos elevado e que por isso caso eu não regularizasse a situação nos próximos 15 dias passariam o spread de 0,6 para 1,1.
O meu marido foi ontem mesmo esclarecer a situação.  Ao que lhe disseram foi lapso do Montepio por não ter indexado o novo cartão de crédito aos empréstimos. 
Aproveitamos para saber como estava a situação da nossa recusa em assinar os adicionais dos contratos uma vez que desde 26 de Fevereiro a nossa gestora de conta não deu sinal de vida. 
Depois de vários segredos entre as duas funcionárias e um discurso de que poderiamos assinar os adicionais tal como estavam pois essa situação nunca iria acontecer disseram-nos para fazermos uma carta ao Montepio a relatar o sucedido.  Segundo a funcionária o que poderá acontecer é voltarem ao spread 0,7 em vez de 0,6.
Estive a ler os posts da m.elis, sinceramente não sei qual das seguiintes atitudes devo tomar.
1- Fazer uma queixa ao Banco de Portugal.
2- Em face da solução encontrada para a m.elis falar com o Montepio para que excluam aquelas clausulas ameançando fazer queixa ao Bdp.
3- Pura e simplesmente não fazer nada correndo o risco que o Montepio me altere o spread para 0,7 depois de me estar a cobrar 0,6 desde Agosto de 2008.
Agradecia sugestões para me poder articular melhor com o Montepio.
Mais uma vez muito obrigada por tudo.
Paula Morgado

[m.elis]

Pmorgado,

Se calhar o que me espera é uma "retaliação"! No entanto, não me arrependo de ter conduzido o processo desta forma. E se vierem com cantigas continuarei a proceder assim, enquanto existirem instituições para isso (nem sei se já está em funcionamento outra,  a do provedor bancário).

Como deixei escrito para trás o BdP finaliza o processo  dizendo "......não foram colhidos indícios de que a mesma entidade tenha violado normas específicas da actividade das instituições de crédito ou quaisquer outros elementos que justifiquem a actuação do Banco de Portugal." Mas a Procuradoria do Cliente do Montepio enviou-me, ainda antes da do Bd, uma carta que dizia o seguinte:
"Relativamente ao ponto 4 do adicional à escritura de compra e venda e mútuo com hipoteca, informamos que, entretanto, o texto constante do referido ponto deixou de constar do clausulado dos novos contratos de crédito, não existindo, contudo, necessidade de se elaborar qualquer adicional ao documento da escritura em assunto".

Será que não podes dizer na tua agência exactamente o que a Procuradoria do Cliente do Montepio me disse: o texto constante do referido ponto deixou de constar do clausulado dos novos contratos de crédito.... Eles retiraram essa cláusula, pelo que eu depreendi, a todos os contratos. Se quiseres faço uma digitalização da carta e mando-ta!

Não sei o que me espera, mas eles também não A negociação que deu origem a esta novela resultou numa redução do spread em 0,3%, aceitei alguns produtos que me "ofereceram" e até aceitei as ditas cláusulas, pois ao contrário de vocês eu aceitei . Posteriormente reclamei, e o desenlace já conheces....

Haverá, com certeza, quem tenha mais experiência e conhecimentos do que eu em como lidar com os bancos e que não se importarão de aqui colocar sugestões para que estejas mais preparada para enfrentar as feras 

Boa sorte,
m.elis

[pmorgado]

Boa tarde m.elis
Muito obrigada pela sua opinião. Já agora agradeço a sua disponibilidade para o envio da sua carta do Montepio para que me possa defender melhor.
Cumprimentos
Paula Morgado

[m.elis]

Boa tarde m.elis
Muito obrigada pela sua opinião. Já agora agradeço a sua disponibilidade para o envio da sua carta do Montepio para que me possa defender melhor.
Cumprimentos
Paula Morgado

Já mandei para o teu mail. Espero que dê jeito. 

[pmorgado]

Bom dia m.elis
Em primeiro lugar queria agradecer mais uma vez à m.elis pelo envio da carta da provedoria do cliente do Montepio.  Na verdade ela fez-me falta.
Vou então dar-vos a conhecer o ponto da situação.
Contactei a minha gerente de conta que me disse peremptóriamente que os contratos  eram redigidos nestes moldes e que não havia nada a fazer.  Perante a firmeza da resposta perguntei-lhe se o Montepio estava interessado em resolver a situação ou se eu seria forçada a fazer uma queixa junto do BDP tanto mais que era possuidora de uma carta (a sua) da Provedoria do cliente Montepio que contrariava a informação que me estava a ser fornecida.  A gerente de conta ficou supresa com o teor da carta. De nada sabia. Pediu-me tempo para esclarecer o assunto com a Sede. Um dia mais tarde ligou-me para me dizer que efectivamente assim era. Pediu-me para mandar por mail os adicionais ao contrato pois seria mais fácil para ela proceder às correções. Estranho, não acham?  Então a dependência do banco não tem acesso aos contratos?.  Bom, só sei que estou  a aguardar novos desenvolvimentos desde o dia 15 de Maio. 
Vou dando noticias sobre o desenrolar desta novela.
Obs: m.elis sugiro que guarde muito bem essa sua carta pois a minha gerente tambêm estranhou o facto de não ser necessário a assinatura de novo adicional ao contrato devidamente rectificado.

[m.elis]

Parece mesmo uma novela.... Claro que a dependência tem acesso aos contratos, ainda há dias vi o meu. Fiz uma amortizção de capital e a funcionária que me atendeu foi buscar o meu dossier. E já foi depois desta confusão! Assinei um documento em como a queria fazer. Ninguém me falou da penalização de 0,5%, que consta no contrato, e eu nada disse, pois há uns meses esqueceram-se de ma cobrar  Passada meia hora estavam-me a telefonar para pedir desculpa, que se tinham esquecido de me informar que tinha de pagar os tais 0,5% e se queria, mesmo assim, fazer a amortização!!!!
Julgo que estes cuidados se devem à reclamação que fiz, mas posso estar enganada,
evidentemente.
Vou guardar a carta a sete chaves, mas também me surpreende que não seja preciso corrigir o adicional que indicava a cláusula que dava plenos poderes ao banco de alterar o spread uniteralmente, "se a evolução das condições do mercado assim o justificar"!!!!!
Eu acho que vou ficar caladinha.......
Pmorgado, boa sorte. Agora o "problema" está do lado de lá! Vamos ter que ir acompanhando o evoluir da situação, mas nunca se está descansada com as tácticas pouco claras que os bancos usam 

[anaritav]

Boas,
Pois é, o estranho é que a propósito de um crédito à habitação que estou a pedir, a minah gestora garantiu-me recentemente que o Montepio tem essa cláusula unilateral de aumento de spread (e que praticamente todos os bancos têm). E mais... pelo que me disse, se os contratos já existentes tivessem esta cláusula, dificilmente haveria contratos com spreads inferiores a 1% (e olhem que há muitos a 0,4%, 0,5%...)
Ou seja, se as coisas piorarem podem subir para o valor que entenderem?
Mas onde é que isto vai parar? O BdP considera isto legal???

[JRibeiro]

... a propósito de um crédito à habitação que estou a pedir, a minah gestora garantiu-me recentemente que o Montepio tem essa cláusula unilateral de aumento de spread (e que praticamente todos os bancos têm)...

Mas onde é que isto vai parar? O BdP considera isto legal???

Não sei onde isto vai parar e nem sei se o BdP considera esta cláusula legal. Mas que me parece abusivo, isso parece!

Alguns participantes do fórum andam a fazer simulações para créditos a habitação. Experimente perguntar-lhes se nas agências onde foram encontraram algo parecido com essa cláusula.

Não fique "presa" ao Montepio Geral, procure fazer simulações noutros bancos. Siga o desenvolvimento deste tópico por exemplo: http://www.pedropais.com/forum/index.php/topic,1933.msg17443/topicseen.html#msg17443

Boa sorte!

[pauloaguia]

Pois é, o estranho é que a propósito de um crédito à habitação que estou a pedir, a minah gestora garantiu-me recentemente que o Montepio tem essa cláusula unilateral de aumento de spread (e que praticamente todos os bancos têm).

Como ja´ foi referido atras ,os gestores podem ser convencidos que nao detem a verdade absoluta

Ou seja, se as coisas piorarem podem subir para o valor que entenderem?
Mas onde é que isto vai parar? O BdP considera isto legal???

O spread nao pode ser mexido sem acordo do cliente ou fora de situaçoes nao previstas explicitamente no contrato.
Para alem disso tambem e´ ilegal um contrato conter clausulas abusivas (e uma clausula onde um dos outorgantes pode alterar as condiçoes de forma unilateral e sem sequer ter de avisar o outro e´ claramente abusiva!). Nao sei se e´ o caso, mas em certas situaçoes, o simples facto de se tentar cometer a ilegalidade e´ caso para aplicaçao de multas.

De qualquer forma, sugiro que faças uma exposiçao ao BdP (no livro de reclamaçoes) para a situaçao ser novamente apreciada - agua mole em pedra dura... Se o banco começar a receber muitas queixas sobre o mesmo tema das duas uma - ou o banco faz passar a mensagem de retirar essas clausulas dos contratos em condiçoes; ou o BdP se farta e os sanciona como deve de ser - e o banco toma finalmente medidas...
No minimo, manda o link para este topico `a tua gestora de conta. Ela que se informe junto do banco e depois te diga alguma coisa

[m.elis]

Boas,
Pois é, o estranho é que a propósito de um crédito à habitação que estou a pedir, a minah gestora garantiu-me recentemente que o Montepio tem essa cláusula unilateral de aumento de spread (e que praticamente todos os bancos têm). E mais... pelo que me disse, se os contratos já existentes tivessem esta cláusula, dificilmente haveria contratos com spreads inferiores a 1% (e olhem que há muitos a 0,4%, 0,5%...)
Ou seja, se as coisas piorarem podem subir para o valor que entenderem?
Mas onde é que isto vai parar? O BdP considera isto legal???

Anaritav,
Se leu tudo o que está escrito para trás neste tópico verificará que na verdade tanto eu como a Pmorgado tínhamos no adicional ao nosso contrato a cláusula que dava poderes ao MG de alterar uniteralmente o spread se ..... a evolução das condições do mercado assim o justificar.....

Eu reclamei junto do BdP que considerou não haver indícios de infracção. No entanto, a Procuradoria do Cliente do Montepio enviou-me uma carta que dizia que o texto constante do referido ponto (a tal da decisão unilateral) deixou de constar do clausulado dos novos contratos "informamos que, entretanto, o texto constante do referido ponto deixou de constar do clausulado dos novos contratos de crédito, não existindo, contudo, necessidade de se elaborar qualquer adicional ao documento da escritura em assunto". Esta carta é datada de Maio.

Leia também o que aconteceu à Pmorgado. Parece um folhetim....
E já agora diga isto à sua gestora de conta ou, como disse o PauloAguia, que venha consultar o fórum