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Autor Tópico: Acto isolado e fundo de desemprego  (Lida 3333 vezes)

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Offline faatoc

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Acto isolado e fundo de desemprego
« em: 25 Janeiro 2010, 11:46:35 »
Bom dia
Uma pessoa que esteja a receber fundo desemprego, poderá passar um acto isolado de um valor baixo (500,00€)?
Durante o ano 2009 um contribuinte que era trabalhador dependente, foi despedido e ficou a receber fundo desemprego.
Mas tinha actividade que nada tem a haver com a habitualmente realizada como categoria A, e recebeu cerca de 500€ como acto isolado.
Poderá perder o fundo desemprego??
Agradeço v/ comentários


Offline pauloaguia

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Re: Acto isolado e fundo de desemprego
« Responder #1 em: 25 Janeiro 2010, 12:17:03 »
Diz na Segurança Social:
Citação de: http://www1.seg-social.pt/left.asp?03.07.01.04.03
O pagamento dos subsídios é suspenso nas situações de:
...
- Exercício de actividade profissional por conta de outrem ou por conta própria, por período consecutivo inferior a 3 anos;
...
O reinício do pagamento das prestações depende:

- Da verificação da capacidade e disponibilidade para o trabalho, concretizada na reinscrição para emprego

Não me parece que o acto isolado se encaixe no perfil acima, portanto nem sequer haverá lugar a suspensão, acho eu. Mas pode ser que houvesse lugar a alguma redução do subsídio, não sei...
O melhor é ligares para a SS a perguntar...
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Offline faatoc

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Re: Acto isolado e fundo de desemprego
« Responder #2 em: 30 Janeiro 2010, 14:43:22 »
Já tentei ligar para a SS para o via directa, mas a pessoa que me atendeu ainda sabia menos do que eu...

 

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