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Autor Tópico: usufrutuario x nu-proprietario  (Lida 2134 vezes)

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Offline eskapadela

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usufrutuario x nu-proprietario
« em: 16 Abril 2010, 14:32:40 »
 Vivo em minha casa há 26 anos. Há cerca de 15 anos fiquei nu-proprietário desta por doação e minha mãe com o usufruto da mesma. Minha mãe tem casarão próprio, portanto não tem necessidade de habitação. Minha mãe tem rendimentos próprios alem de rendas de outras duas casas que lhe dão o sustento necessário e mais do que suficiente. Eu não tenho outra casa. A minha questão é a seguinte: pode ela despejar-me alegando de que necessita da minha casa para obter uma renda?

A casa foi-me "entregue" pelos meus pais há 26 anos, aquando do meu casamento, sem qualquer renda. Desde essa data tenho agua, luz, telefone e outras comodidades em meu nome, os quais sempre foram e continuam a ser pagos por mim, faço obras de manutenção, de adaptação, sempre com o apoio e conhecimento da minha mãe. Nesta casa criei meus filhos, hoje todos independentes em suas respectivas casas, e continuo a habitá-la com minha esposa.
« Última modificação: 16 Abril 2010, 20:39:42 por eskapadela »


Offline pauloaguia

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Re: usufrutuario x nu-proprietario
« Responder #1 em: 16 Abril 2010, 14:45:37 »
Se a tua mãe tem essas coisas todas, porque é que havia de querer despejar o filho e a família?

Além disso quais as condições com que a tua mãe ficou com o usufruto? Se a casa está em teu nome, também és tu que decides, acho eu, quando é que essa situação termina (salvo alguma estipulação em contrário na altura da doação?)

De qualquer forma não percebo muito do assunto, mas acho que falta aí nessa história qualquer coisa que pode ser importante para te darem uma resposta em condições...
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Offline carlos2008

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Re: usufrutuario x nu-proprietario
« Responder #2 em: 16 Abril 2010, 18:29:07 »
a tua pergunta parece-me ser teórica-defensiva: SE a minha mãe resolvesse fazer isto, podia? SE ela necessitasse de uma renda podia despejar-me para alugar a casa ? Estes pensamentos "negros" atormentam-te, espero que não tenhas batido na tua mãe.
Mas há uma coisa que deves saber e ser informado: é obrigação dos filhos darem alimento aos seus pais em caso de necessidade destes: ou seja, se a tua mãe cair em necessidade e necessitar alugar a casa TU poderás pagar-lhe uma renda, pois na verdade e como dizes ela tem o usufruto.
Mas mesmo que não tivesse era obrigação tua, excepto em caso de indignidade dela, dar-lhe o alimento. O que é indignidade ? Seria a tua mãe ter praticado actos graves contra a tua pessoa ou a tua família, sei lá, tentar dar-te uma facada, ter-te colocado veneno na comida, andar no bairro a dizer coisas estranhas da tua mulher, etc. tudo coisas desse género: nesse caso terias argumentos para lhe recusar o alimento. Caso contrário terias tanta obrigação de a alimentar como ela teve relativamente a ti quando fazias chichi nas calças e até teres acabado o liceu.
Ou então o contrário: a casa é tua, o usufruto é dela,  e tu bates na tua mãe. Ou a tua mulher trata-a mal. Então a tua mãe teria motivos para vos querer pagar com a outra face da moeda. Ou não...? 
Isto parece-me de elementar e fácil compreensão.
Mas se a tua mãe apenas te disse "filho, tu já tens 50 anos, os teus filhos estão criados, o usufruto dessa casa que eu e o pai te demos é meu, eu necessitava de mais uns 300 euros por mês e estava a contar com algum rendimento daí, achas que podes ajudar" ... será isso ?  Se for o meu conselho é que abras os cordões à bolsa e faças o gosto à velhota, pelo que descreves no teu post já deves estar há uns 25 anos sem pagar renda e provavelmente não te faz diferença  nenhuma dar algum à tua mãe.

Offline eskapadela

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Re: usufrutuario x nu-proprietario
« Responder #3 em: 16 Abril 2010, 20:08:23 »
Meu caro, não é o caso. Minha mãe sempre teve a sua independencia economica, tem duas casas alugadas com rendas medias altas, tem as suas pensões.Ela odeia minha esposa (sempre odiou), nunca quis que eu casasse com ela, ela é que sempre maltratou minha esposa, não o contrário como você insinua. Ela nunca me pediu renda porque nunca teve necessidade, a bolsa dela é bem grande, etc., o que se passa é tudo uma questão de heranças, doações,  minhas irmãs comandam a mãe, e querem ver-me na berma da estrada. Ao contrario do que você pensa, neste momento o desempregado sou eu, o necessitado de apoio sou eu...coisas da vida que não desejo para ninguém.
Você a falar até parece minha irmã...com um espírito maquiavélico, felizmente tenho meus filhos que me apoiam diariamente, que me conhecem bastante bem e sabem bem da minha maneira de ser e estar.
O que eu venho realmente pedir é uma opinião técnica e não que me ofendam pessoalmente, porque por isso já passo quase todos os dias.Desejo sinceramente que neste forum, esse tipo de resposta dado por si não aconteça a mais ninguém.
« Última modificação: 16 Abril 2010, 20:43:03 por eskapadela »

Offline m.elis

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Re: usufrutuario x nu-proprietario
« Responder #4 em: 16 Abril 2010, 20:48:15 »
Vivo em minha casa há 26 anos. Há cerca de 15 anos fiquei proprietário desta por doação e minha mãe com o usufruto da mesma. Minha mãe tem casa própria, portanto não tem necessidade de habitação. Minha mãe tem rendimentos próprios alem de rendas de outras duas casas que lhe dão o sustento necessário e mais do que suficiente. Eu não tenho outra casa. A minha questão é a seguinte: pode ela despejar-me alegando de que necessita da minha casa para obter uma renda?

A casa foi-me "entregue" pelos meus pais há 26 anos, aquando do meu casamento, sem qualquer renda. Desde essa data tenho agua, luz, telefone e outras comodidades em meu nome, os quais sempre foram e continuam a ser pagos por mim, faço obras de manutenção, de adaptação, sempre com o apoio e conhecimento da minha mãe. Nesta casa criei meus filhos, hoje todos independentes em suas respectivas casas, e continuo a habitá-la com minha esposa.

Pelo que sei, que é pouco, o usufruto tem que ser registado. Fizeram esse registo formalmente?

Acho também que o usufruto pode terminar por ex por mau uso da casa ou mesmo se o usufruto tenha determinada duração....
Mas se a questão mete heranças, e como dizes não és filho único, parece evidente que essa doação, embora feita há 15 anos e a tua mãe, felizmente, não tenha dificuldades económicas, entre na contabilidade. Se calhar irás receber menos agora porque já recebeste antes. Esta é só uma opinião ....Em termos legais não sei nada.


Offline carlos2008

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Re: usufrutuario x nu-proprietario
« Responder #5 em: 16 Abril 2010, 22:13:12 »
não é meu hábito insultar ninguém, se ler os meus posts verificará isso: apenas dissertei sobre uma possibilidade teórica induzida pelas meias palavras do seu 1º post, e verifico que não me enganei muito: existem "pequenos ódios" familiares no meio do seu problema ou dúvida.
Dado que agora "abriu o jogo", se assim se pode dizer, eu limito-me a complementar o que diz a m.elis, e aliás muito bem: os seus pais, que pelos vistos tinham/têm algumas posses, resolveram fazer o que alguns pais fazem: colocam alguns bens em nome dos filhos, em vida, mantendo o usufruto dos mesmos. Isso normalmente é registado .
Portanto a casa é sua e o usufruto é da sua mãe: em teoria você vive em casa emprestada, e dependendo dos termos do usufruto a sua mãe poderia eventualmente exigir-lhe uma renda.
Ou, em alternativa dizer-lhe que o hipotético valor das rendas que você lhe deveria pagar em vida dela deverão ser contabilizados em futuras partilhas: isso calaria as suas irmãs (talvez?).
Tal como diz a m.elis e penso ser, além disso, senso comum, todas as doações feitas pelos seus pais aos filhos ( a si, às suas irmãs ) deverão após a morte do ascendente sobrevivo entrar no rol da herança (excluindo o quinhão da disponível, evidentemente) e alguns de vocês deverão ter que dar tornas aos outros de acordo com o valor dos bens atribuidos a cada cabeça.
Relativamente a despejá-lo penso que em teoria a sua mãe poderia, de facto, exigir-lhe a entrega do andar (depende do contracto de usufruto), na prática acho extraordinário que uma mãe faça isso a um filho se estiver no seu perfeito juízo e se não houver a tal indignidade de que falei atrás.
Se não houver contrato de usufruto - ou seja, se tiver sido tudo de boca excepto colocar a casa em seu nome - então a casa é sua e você pode-se marimbar completamente na sua mãe e nas suas irmãs, tanto mais que além da casa tem provas cabais de que a habita e gere há uns 25 anos.

Offline JRibeiro

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Re: usufrutuario x nu-proprietario
« Responder #6 em: 17 Abril 2010, 13:12:56 »
Vivo em minha casa há 26 anos. Há cerca de 15 anos fiquei nu-proprietário desta por doação e minha mãe com o usufruto da mesma. Minha mãe tem casarão próprio, portanto não tem necessidade de habitação. Minha mãe tem rendimentos próprios alem de rendas de outras duas casas que lhe dão o sustento necessário e mais do que suficiente. Eu não tenho outra casa. A minha questão é a seguinte: pode ela despejar-me alegando de que necessita da minha casa para obter uma renda?

A casa foi-me "entregue" pelos meus pais há 26 anos, aquando do meu casamento, sem qualquer renda. Desde essa data tenho agua, luz, telefone e outras comodidades em meu nome, os quais sempre foram e continuam a ser pagos por mim, faço obras de manutenção, de adaptação, sempre com o apoio e conhecimento da minha mãe. Nesta casa criei meus filhos, hoje todos independentes em suas respectivas casas, e continuo a habitá-la com minha esposa.


Creio que tem todas as condições para continuar a habitar a casa.

Posse e usucapião:
Citar
# Não havendo título de compra e sendo possível determinar o momento a partir do qual se iniciou a posse sobre o bem (através do registo da mera posse em notário baseada nas declarações dos interessados de que exerceram a posse sobre o bem de forma pública e pacífica), adquire-se o direito – havendo boa fé, após 5 anos de posse desde a data de registo; 10 anos em caso de má fé.

# Se não houver registo do título nem da posse, a usucapião tem lugar – 15 anos se houver boa fé, 20 anos no caso de má fé.

Atendendo à sua actual condição, aconselho-o a dirigir-se à sua Junta de Freguesia e pedir impresso para requerer a ajuda de um advogado oficioso. Este aconselha-o e intervêm, se houver necessidade, para o defender legalmente.

Cumps

Ouvi dizer a um homem instruído que o tempo não é mais que o movimento do Sol.
Por que não seria antes o movimento de todos os corpos?

Offline monte

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Re: usufrutuario x nu-proprietario
« Responder #7 em: 21 Abril 2010, 14:12:13 »
Ora bem não sou advogado e isto é algum conhecimento de experiencia feito .
O uso fruto tem de ser registado ,se não , é outra coisa qualquer mas não usofruto , inclusive em matéria de impostos (IMI ) quem os paga é o usofrutuario e não o proprietario. A conversa para estas coisas e o diz que disse não chega , tens ir conservatoria predial saber se existe registo do usofruto e ás finanças pois tem de estar registado .Se o usofruto não estiver registado a casa é tua ,e mandas as manas á fava ,quando quiseres e entenderes . Agora a tua mãe ,meu caro ,essa mesmo sem a conhecer ,merece nunca ser contrariada ,foi do amor dela por teu pai ,e dos valores conseguiram ganhar  que tu tens uma telha para dormir há muitos anos .E isso nunca se pode esquecer (e não estou querer dar lições mas é assim )

 

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