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Autor Tópico: IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa  (Lida 16303 vezes)

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Offline Antau

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IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa
« em: 17 Março 2011, 14:15:44 »
Bom dia.
 
Eu já fiz esta pergunta num balcão das Finanças, mas a resposta foi hesitante.
 
Por isso, sendo possível, gostaria de vê-la respondida pelo Pedro, autor deste magnífico blog, ou por qualquer um dos intervenientes.
 
1. Uma minha irmã faleceu em 2009
2. Os seus herdeiros são 3 irmãos, que herdaram uma casa
3. Os irmãos venderam, em 2010, a casa herdada
4. À data da herança, a casa valia, depois de nova avaliação das Finanças, 75.000 euros
5. A casa foi vendida pelos três herdeiros por 120.000 euros
6. As mais-valias resultantes foram, portanto, de 45.000 euros
7. As despesas com imposto de selo, conservatória, iva, imobiliária, foram de 9.000 euros
 
NO ANEXO G DO IRS, QUE VALORES DEVEM INDICAR CADA UM DOS HERDEIROS?
 
A)
3.000 euros nas despesas?
25.000 euros do valor da casa recebida por herança (1/3 ou 33,3% cada?)
40.000 euros no valor da venda (1/3 ou 33,3% cada)?
 
B)
Ou o valor total - 75.000, 120.000 e 9.000 - em cada umas das declarações?
 
Suspeito que é como indico em A), pois os valores de B) são dos três, e não de cada um em particular.
 
Mas não tenho a certeza.

Agradeço portanto as vossas ideias.


Online pauloaguia

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Re: IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa
« Responder #1 em: 17 Março 2011, 15:09:01 »
Não tenho aqui agora um anexo G à frente para confirmar. Mas se no anexo houver um campo que peça a quota parte deves indicar o valor total nos outros campos (como indicas em B) e 1/3 nesse tal campo.

Se não existir, devem indicar os valores que cabem a cada um, como indicas em A. Pois de outra forma as Finanças não tinham como saber qual o rendimento de cada um...


As instruções do preenchimento de certeza que explicam esse cenário ;)

P.S: Eu também desconfio que seja o teu cenário A. Mas certamente ao ver o formulário vai ser óbvia a opção a tomar.
« Última modificação: 17 Março 2011, 15:10:39 por pauloaguia »
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Offline luaboris

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Re: IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa
« Responder #2 em: 18 Março 2011, 11:49:14 »
Cada herdeiro deverá na sua declaração de IRS e no anexo G, mencionar 1/3 dos valores referentes à casa, conforme indica na hipotese A.
Portanto: "aquisição" - 25.000,00; "realização" - 40.000,00; "despesas" - 3.000,00.
No Quadro "identificação matricial dos bens, na coluna "qouta-parte %" menciona 33.33%

Offline LGM

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Re: IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa
« Responder #3 em: 31 Março 2011, 22:41:35 »

Olá a todos :)

Aproveito este tópico para colocar uma questão, que se calhar também aproveita ao Antau:

Os custos (relacionados com a aquisição) das habilitações de herdeiros, do registo do prédio em nome dos herdeiros na conservatória e imposto de selo pago pela transmissão, podem ser considerados encargos, para efeito de mais-valias?

Em caso afirmativo, alguém conhece alguma publicação da DGCI que o refira?

Obrigado e cumprimentos!

Offline artpinheiro

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Re: IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa
« Responder #4 em: 30 Maio 2011, 18:50:56 »
Boa tarde

No ano passado, julho, participei numa partilha de herança e agora tenho dúvidas no preenchimento do anexo G.

Tratavam-se de 2 imóveis e ao todo éramos 6 herdeiros.
Eu, meu irmão e minha mãe éramos herdeiros do meu pai, falecido em 2000 e detentor de 50% da herança.
Meus 3 primos era os herdeiros de minha tia, falecida em 2001 e detentora de 50%.

Assim cabia-me a mim 12,5% da herança.

Os artigos tinham o valor patrimonial de 1500€ e 500€.

Na partilha eu adquiri as quotas dos restantes herdeiros e fiquei com ambos imóveis pelo valor de 30000€ e 10000€ respectivamente.

Que declaro eu no anexo G?

Declaro a aquisição com data do falecimento de meu pai (visto ser seu herdeiro), com a data do falecimento de minha tia (a última a falecer) ou com data de Julho 2010?

Visto que adquiri as restantes quotas ponho apenas o valor pelo qual adquiri a totalidade e não declaro mais nada? Ou seja data aquisição julho 2010 - 30000 + 10000 - 100% quota...

Confesso-me confuso.

Online pauloaguia

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Re: IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa
« Responder #5 em: 30 Maio 2011, 19:02:59 »
Que declaro eu no anexo G?
Mas vendeste alguma coisa? Fizeste mais-valias? É que senão, ainda não tens nada a declarar...
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Offline artpinheiro

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Re: IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa
« Responder #6 em: 30 Maio 2011, 19:06:15 »
Eu não vendi nada.

Aliás apenas as quotas dos restantes herdeiros

Online pauloaguia

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Re: IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa
« Responder #7 em: 30 Maio 2011, 19:11:32 »
Eu não vendi nada.

Aliás apenas as quotas dos restantes herdeiros
???
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Offline artpinheiro

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Re: IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa
« Responder #8 em: 30 Maio 2011, 19:14:09 »
Já percebi!

Como adquiri não tenho quaisquer mais-valias portanto nada a declarar!!

Já agora peço-lhe para responder o seguinte:

No caso da minha mãe, ponho data de aquisição a data do óbito do meu pai certo?
   Totalidade do valor patrimonial - 25% quota
   Realização: valor correspondente à venda da sua quota - 25% de 40000€? Data julho 2010

Offline carlos2008

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Re: IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa
« Responder #9 em: 30 Maio 2011, 19:19:10 »
o anexo G diz respeito a mais valias, no caso que referes, imobiliárias . Tu deves declarar apenas a tua herança, isto é, aquilo que recebeste do teu pai e os valores de aquisição , realização e % da quota, além das despesas se as tiveste.

O que tu adquiriste aos restantes herdeiros não tem ou deve ser declarado : isso é uma aquisição, não vendeste nada e portanto não tiveste nenhuma mais valia, as Finanças não têm nada com isso - ou seja só terão porque tiveste que pagar IMT certamente.

Mas se porventura depois vendeste tudo então deves declarar aquilo que vendeste mas que não é herança separadamente, ou seja, a herança é uma coisa , o que tu compraste e depois vendeste (?) (não percebo bem se chegaste a vender ou se mantiveste, és pouco claro nisso) é outro item que nada tem a ver com herança, aí a tua % seria de 100% pois és tu o proprietário total visto que compraste aos outros.

Offline carlos2008

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Re: IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa
« Responder #10 em: 30 Maio 2011, 19:21:02 »
as datas que tens que colocar é a data do óbito (aquisição) e a data de venda ( realização )

Offline artpinheiro

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Re: IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa
« Responder #11 em: 30 Maio 2011, 19:25:32 »
Obrigado pelas vossas respostas.

Esclareço aqui que recebi de herança uma quota de 12,5% sobre 2 imóveis.

Adquiri as restantes quotas (87,50%) aos restantes herdeiros e fiquei com a totalidade da herança.

Assim, seguindo a vossa lógica, nada devo declarar pois não se geraram mais-valias certo?

Offline LGM

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Re: IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa
« Responder #12 em: 30 Maio 2011, 23:19:07 »

7. As despesas com imposto de selo, conservatória, iva, imobiliária, foram de 9.000 euros
 

Boa noite,

Não sei se o imposto de selo que refere diz respeito ao imposto pago pela aquisição dos bens por herança. Se for, tive um caso idêntico este ano. De acordo com os serviços de informação fiscal e várias repartições de finanças, esse imposto não pode ser deduzido à mais-valia. Isto porque se refere a um conjunto de bens (incluindo bens móveis que as finanças assumem sempre existir, aplicando uma percentagem) e não à aquisição de um bem específico.

Os custos coma escritura de habilitação de herdeiros também não podem ser deduzidos pois essa escritura vem apenas reconhecer os herdeiros enquanto tal e não visa transmitir prédios específicos (até porque actualmente não é obrigatório realizá-la para registar os prédios em nome dos herdeiros.

Segundo as informações que obtive, no caso de heranças, apenas o registo dos prédios a favor dos herdeiros na conservatória, o certificado energético, as comissões das imobiliárias e as obras de beneficiação efectuadas (e facturadas) nos últimos 5 anos, podem ser deduzidas.

No entanto, que eu saiba, a lei não está bem definida nem há esclarecimentos escritos das finanças sobre esses aspectos.

Espero ter ajudado de alguma forma,

Cumprimentos

Aidulio Moreira

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Re: IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa
« Responder #13 em: 27 Março 2013, 15:40:04 »
 A herança deixada por um irmão da minha sogra foi dividida pelos 3 irmãos, uma vez que ele não tinha herdeiros directos. Dessa herança tiveram que pedir a avaliação actual das finanças, etç. Os 3 optaram por vender tudo em conjunto e o resultado da venda foi dividido pelos 3.
Queria saber como devo preencher o modelo G do IRS, se menciono 1/3 dos valores herdados, 1/3 das despesas, 1/3 do valor obtido, ou se terá que ser de maneira diferente.
Agradeço a vossa ajuda.
Obrigado   

Offline carlos2008

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Re: IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa
« Responder #14 em: 27 Março 2013, 17:48:12 »
deves mencionar apenas a quota da tua sogra, ou seja 1/3.

no entanto isso deve estar bem discriminado na herança indivisa pois para vender vocês tiveram, em 1º lugar, que fazer o registo em nome dos herdeiros e lá devem estar discriminadas as respetivas quotas que, de acordo com o que dizes são 1/3 : é exactamente isso que deves mencionar no anexo G no campo adequado - está lá um campo para mencionar a quota do declarante

Maria Romero

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Re: IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa
« Responder #15 em: 03 Abril 2013, 18:03:43 »
Bom dia!

Eu e a minha irma fizemos uma venda de terreno no ano passado, entao neste ano recebemos o dinheiro, mas so foi um cheque para minha conta porque ella nao tem contas em Portugal, entao a minha pergunta é tenho que fazer a declaracao do IRS do meu 50% o do 100% porque como eu foi quem recibio o dinheiro tudo.

Por favor, espero a resposta

FatimaAle

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Re: IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa
« Responder #16 em: 10 Abril 2013, 23:00:07 »
Boa noite...
Agradecia a vossa ajuda para o seguinte:
Na familia da minha mae sao 7 irmaos, como uma irma ja tinha falecido como herdeiros estava o marido e as duas filhas mas aos 3 so diz respeito uma parte da heranca...
A minha avo faleceu em 2000, meu avo ja nao era vivo.
As partilhas so foram feitas no ano passado em setembro 2011.
Dos imoveis que exitiam a minha mae comprou alguns totalizando uma compra no valor de 70.000euros.
Como o valor e a dividir por 7, dando 10.000 a cada um, ela teve de pagar aos restantes irmaos 60.000 euros (70.000 compra - 10.000 da parte que lhe dizia respeito). Ou seja ela pagou 60.000 pelos imoveis e recebeu 10.000 pela heranca dos imoveis que estava no nome de todos. Nesta situacao existe alguma coisa a declarar no anexo G?
Porque se ela nao tivesse comprado ia ter de declarar a parte da mais valia que teve com a alienacao dos imoveis, ou seja 10.000 (1/7 de 70.000).
No mesmo ano 2011 ela vendeu esses imoveis. Ela tera de declarar no anexo G o valor da aquisicao desses imoveis e o valor de realizacao certo? O ano a mencionar e 2011 correcto?
E relacao a compra e venda penso que estara certo como estou a pensar, declarar a aquisicao pelo valor de aquisicao, declarar a alienacao/realizacao pelo valor da venda. A quota e  de 100% porque ela vendeu o que era dela.
Mas no caso da heranca nao sei mesmo como fazer ;(
Agradeco desde ja a quem me possa ajudar...
Obrigado

Offline Ra

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Re: IRS (anexo G) e mais valias por herança de uma casa
« Responder #17 em: 11 Abril 2013, 11:43:50 »
Bom dia!

Eu e a minha irma fizemos uma venda de terreno no ano passado, entao neste ano recebemos o dinheiro, mas so foi um cheque para minha conta porque ella nao tem contas em Portugal, entao a minha pergunta é tenho que fazer a declaracao do IRS do meu 50% o do 100% porque como eu foi quem recibio o dinheiro tudo.

Por favor, espero a resposta
Em irs, como era proprietária de apenas 50%, só declara a venda da sua parte.
A sua irmã declara os outros 50%.
 

 

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